IndicaçõesIndicação nº 0119/2010 - Autoria: Hélio Polotto
Indica a realização de estudos para celebração de Convênio da Prefeitura Municipal com as Polícias Militar e Civil do Estado de São Paulo
Indicação nº 0120/2010 - Autoria: Hélio Polotto
Indica a instalação de placas de sinalização com os nomes dos bairros nas vias de acesso à cidade, também a indicação dos nomes das vias nas esquinas
Indicação nº 0121/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Indica ao Executivo Municipal que forneça comprovante anual de quitação dos tributos municipais para os contribuintes, tanto pessoas físicas como pessoas jurídicas.
Indicação nº 0122/2010 - Autoria: Hélio Polotto; Maria Inês Bertoldi Marcon
Indica a expansão do serviço municipal de internet gratuita ao Distrito de Engenheiro Balduíno.
Indicação nº 0123/2010 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Fazer estudos para terceirização dos serviços de varrição de ruas em nosso Município.
Indicação nº 0124/2010 - Autoria: Jorge Mendes
Quando a Prefeitura Municipal efetuar a contratação de empresas prestadoras de serviços com sede em outros Municípios, fazer a "checagem" da situação financeira de seus proprietários perante os órgãos de proteção ao crédito.
Indicação nº 0125/2010 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Reitera pedido feito anteriormente, sobre a implantação de uma Cozinha Piloto como medida de economia, padronização e qualidade da Merenda Escolar de Monte Aprazível e Distritos.
Indicação nº 0126/2010 - Autoria: Renato Reis Jubilato; João Célio Ferreira
Asfaltar o final da Rua Brasil, próximo a SABESP, trecho que liga a saída para Neves Paulista.
Indicação nº 0127/2010 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Indica ao Executivo a reforma da Praça do Distrito de Engenheiro Balduíno com a substituição de brinquedos danificados e destinação por espaço para estacionamento.
Indicação nº 0128/2010 - Autoria: Renato Reis Jubilato
realização de recapeamento asfáltico, com máxima urgência, nas seguintes ruas:
1 - Rua José Baroli;
2 - Rua Lavinio Luchesi;
3 - Rua Laudelino P. Naves;
4 - Final da Rua Policarpo Ramiro Coletti, iniciando atrás do cemitério municipal, até a Rua Joaquim A. Silva, ou seja, do início do Bairro Felice Manzoli até o seu final.
Indicação nº 0129/2010 - Autoria: Maria Inêz Bertoldi Marcon
Fazer estudo sobre a implantação de um novo Distrito Industrial no Município de Monte Aprazível.
Indicação nº 0130/2010 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Indica a necessidade de se proibir, com sinalização adequada, a parada e estacionamento de veículos na Rua Osvaldo Aranha entre as Ruas Ricardo de Carvalho até a Rua Dom Pedro I, no sentido Represa - Centro.
Indicação nº 0131/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Indica a substituição do sistema de iluminação da Praça do Jd. Primavera e a designação de um zelador para manutenção do local, no mínimo, duas vezes por semana.
Indicação nº 0132/2010 - Autoria: João Célio Ferreira
Indica ao Executivo a necessidade de reparos no calçamento do passeio público - calçada - nas proximidades da escola Maria Neves Soubhia.
Indicação nº 0133/2010 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Indica a realização de convênio com a Iniciativa Privada (Usina Nova Moreno) para a construção e instalação de um aeroporto em nossa cidade.
Indicação nº 0134/2010 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Obrigar os estabelecimentos bancários a instalar câmeras de vigilância externa nas agências do Municipio
Indicação nº 0135/2010 - Autoria: Maria Inêz Bertoldi Marcon
Fazer a pavimentação asfáltica da rua Francisco de Oliveira Pinto, rua esta localizada entre a Rua Modesto Simal e o Fundo do Parque das Águas, no bairro Jardim São José.
Indicação nº 0136/2010 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Indica a instalação de torre de internet no bairro Jorge Carneiro de Campos, que servirá ainda aos bairros Jd. São José, Cidade Jardim, Recanto das Águas e Jardim Primavera.
Indicação nº 0137/2010 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Indica ao Executivo que conceda transporte coletivo para ex-funcionários do Curtume Minerva, unidade de Monte Aprazível, até a unidade de José Bonifácio.
RequerimentosRequerimento nº 0089/2010 - Autoria: Jorge Mendes
1-Quanto ao Setor Jurídico da Municipalidade - Período: Exercícios de 2.005 a 2.010:
1.1-O nome de todos os advogados e procuradores inscritos OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que prestaram serviços à Municipalidade nos Exercícios de 2.005 a 2.010?
1.2-Advogados pessoa física, informar a natureza do trabalho prestado e suas respectivas formas de contratações;
1.3-Advogados pessoa jurídica, informar a natureza do trabalho prestado e suas respectivas formas de contratações; informar ainda os dados cadastrais das respectivas empresas contratadas,
1.4-No caso de Licitações, de qualquer modalidade, dispensa ou inexigibilidade, informar:
a) O objeto da Licitação:
b) Data da abertura e encerramento;
c) Firmas participantes e demais convidadas, com os respectivos dados cadastrais completos contendo: endereços, telefones, CNPJ, responsáveis pelas empresas;
d) Informar valores das respectivas propostas apresentadas por todos os participantes;
e) Datas da adjudicação e homologação com a respectiva empresa vencedora;
f) prestação de serviços, fornecer todos os dados do contrato e respectiva Nota Fiscal/Fatura (art. 54 e 55 da Lei de Licitações).
Requerimento nº 0090/2010 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Sejam fornecidas Informações sobre as despesas do meses de junho e julho de 2010 com os setores de Esporte, Lazer e Cultura?
Requerimento nº 0091/2010 - Autoria: Hélio Polotto; Pedro Luciano Moreira Janini
Requer informações do Executivo sobre o serviço de coleta de lixo prestado na cidade e distritos, nos seguintes termos:
Requerimento nº 0092/2010 - Autoria: Jorge Mendes
1-Relação dos (extrato de contrato) de todos os contratos efetuados a partir do dia 24 de maio de 2.010 até a presente data, das modalidades de dispensa, convite, tomada de preço, concorrência pública, e inexigibilidade.
2-Informar quais os Processos de Licitações que foram consideradas Desertas, Anuladas e ou canceladas? Informar as suas respectivas motivações/justificativas (art. 49 da Lei de Licitações nº 8.666/93).
3-Informar ainda, quais as empresas convidadas pela Administração Municipal com seus dados cadastrais, nas respectivas licitações canceladas, anuladas e ou consideradas desertas.
Requerimento nº 0093/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Requer informações sobre a manutenção e iluminação das Praças de nossa cidade, nos seguinte termos:
Requerimento nº 0094/2010 - Autoria: Jorge Mendes
1-Relação de empenhos da despesa emitidos nos meses de junho e julho de 2.010.
2-Relatórios da Gestão Fiscal do 3º Semestre de 2.010;
3-Relatórios de Gastos com a Saúde no 2º Trimestre de 2.010;
4-Relatórios de Gastos com a Educação no 2º Trimestre de 2.010;(planilha do Tribunal de Contas;
PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕESProjeto de Lei nº 0044/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre a criação do Projeto Minha Árvore.
Projeto de Lei nº 0045/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre a coleta de óleo vegetal usado e seus derivados.
Projeto de Lei nº 0046/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre a Educação Ambiental na rede Municipal de Ensino.
Projeto de Lei nº 0047/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Dá denominação de "Nicanor Padovez" à via pública que especifica e dá outras providências.